Anuário de Segurança Pública

Assassinatos caem 10% em 2018, mas polícia mata mais

Dados registram primeiro recuo desde 2015; RJ tem a força de segurança mais letal.

11/09/2019 por Thiago Amâncio

O número de assassinatos no país caiu pela primeira vez em três anos. Foram 57.341 casos em 2018, patamar inferior ao registrado em 2014.

A quantidade de pessoas mortas pela polícia, porém, bateu recorde, com 6.220 casos. Isso significa que 1 em cada 10 mortes violentas é causada por um policial.

Os dados são do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

São Paulo é o estado com a menor taxa de assassinatos do país: 9,5 mortes a cada 100 mil habitantes em 2018. É também um dos lugares em que a polícia mais mata.

Em 2018, 19,7% das ocorrências no estado foram causadas por agentes.

Os dois fatores, porém, nem sempre se relacionam. No Rio, 22,8% das mortes violentas no ano passado foram cometidas por forças de segurança, enquanto a taxa de assassinatos é de 39,1 por 100 mil moradores.

A letalidade policial no Brasil cresce pelo menos desde 2016. Houve alta de 20% em 2018 sobre 2017 e de 47% em relação a 2016.

O perfil das vítimas mostra que a maior parte é negra (75,4%), tem entre 18 e 29 anos (68,2%) e estudou apenas até o ensino fundamental (81,5%).

são paulo O número de assassinatos no Brasil caiu pela primeira vez em três anos. Foram 57.341 casos em 2018, patamar inferior ao registrado em 2014. Por outro lado, o número de pessoas mortas pela polícia bateu recorde no período, chegando a 6.220 casos.

Isso significa que 1 em cada 10 mortes violentas no país é causada por um policial.

Os dados são do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A organização compila informações das secretarias estaduais de Segurança sobre homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes em decorrência de intervenções policiais. A soma dessas informações gera o que o Fórum chama de mortes violentas intencionais.

É consenso entre especialistas que a evolução dos assassinatos nunca pode ser explicada por um só fator. A diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, afirma que há três principais hipóteses para a redução de mortes no Brasil.

Primeiro, um trabalho específico de governos estaduais, que criaram políticas para a redução de assassinatos, em geral com coordenação do trabalho de polícias, e conseguiram baixar as taxas de violência. É o caso do Espírito Santo ou de Pernambuco, que tiveram quedas entre 2017 e 2018. É a análise da realidade local que ajuda a fornecer as principais respostas para a queda de homicídios.

Em segundo lugar, afirma, há o papel das facções criminosas, com um conflito entre PCC e Comando Vermelho que estourou em 2016 e chegou ao seu ápice em 2017, deixando um rastro de sangue sobretudo no Norte e no Nordeste, o que elevou o índice de homicídios naquele ano.

Uma polícia mais agressiva e descontrolada gera respostas mais violentas, por parte do crime, numa espiral de violência policial e violência criminal

Leandro Piquet

Por fim, há o aspecto demográfico, com a queda de natalidade. A última pesquisa Atlas da Violência fala em redução de 25% na proporção de homens jovens (de 15 a 29 anos) até 2030 na população, perfil que compõe a maior parte das vítimas de homicídio no país.

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) e alguns governos estaduais citam também as políticas mais duras de segurança como fator de dissuasão de criminosos, o que contribuiria para a tendência de queda dos índices que, segundo dados preliminares, se mantém este ano, após sua posse.

Apesar da redução recente, entretanto, o Brasil ainda é um dos países mais violentos do mundo, com taxas de assassinatos muito maiores que a de países como México, Argentina, Estados Unidos ou Portugal.

Para o diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima, a queda de 2018 mostra, na verdade, uma estabilização dos homicídios, já que agora a taxa se aproxima da de anos recentes. O economista Daniel Cerqueira afirma que “é um processo estatístico natural. Se sobe muito em um ano, é normal que caia no ano seguinte.”

professor da USP

Embora o total de homicídios tenha atingido recorde em 2017, naquele ano 15 estados já apresentavam queda de mortes em relação ao ano anterior. Agora, a taxa de mortes caiu em 24 deles.

São Paulo é o estado com a menor taxa de assassinatos do país, tendo registrado 9,5 mortes a cada 100 mil habitantes em 2018. É também um dos estados em que a polícia mais mata, proporcionalmente ao total de mortes: 19,7% das mortes violentas foram causadas por policiais.

Os dois fatores, porém, nem sempre se relacionam. No Rio de Janeiro, 22,8% das mortes violentas em 2018 foram cometidas por agentes de segurança, enquanto a taxa de assassinatos é de 39,1 por 100 mil moradores, muito acima da média do país, de 27,5/100 mil, e com um recuo de 3% em relação ao ano anterior.

É do Rio, aliás, que veio um quarto de todas as 6.220 mortes por policiais no Brasil. Foram 1.534 em terras fluminenses no ano passado.

Leandro Piquet Carneiro, professor da Universidade de São Paulo, afirma que os dados podem mostrar “muito mais um descontrole do que uma efetividade”. “O Rio tem vivido uma situação de descontrole em função da falta de política de segurança pública”, afirma ele. “Uma polícia mais agressiva e descontrolada gera respostas mais violentas, por parte do crime, numa espiral de violência policial e violência criminal.”

Em Pernambuco, onde a polícia mata pouco (2,4% dos assassinatos), houve uma queda de 15,2% na taxa de homicídios do estado entre 2017 e 2018, embora o índice ainda seja alto (43,9 mortes violentas a cada 100 mil habitantes).

As mortes por policiais mantêm a tendência de alta ao menos desde 2016 (antes disso os dados eram menos confiáveis). Houve alta de 20% em 2018 sobre 2017 e de 47% em relação a 2016.

Uma análise do perfil dos mortos pela polícia no Brasil mostra que a maior parte das vítimas é negra (75,4%), estudou apenas até o ensino fundamental (81,5%) e tem entre 18 e 29 anos (68,2%).

Esses fenômenos todos são comumente associados, por diferentes lados, ao governo Bolsonaro, já que o presidente foi eleito com um discurso fortemente baseado na segurança pública.

Governistas, e o próprio ministro da Justiça, Sergio Moro, exaltam uma redução de homicídios no país. Opositores afirmam que o discurso belicoso do presidente se reflete nas instituições policiais, que acabam por matar mais.

A pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra, porém, que essas são tendências que já vinham desde o último ano do governo Michel Temer (MDB).

José Vicente da Silva Filho, coronel da reserva da PM de São Paulo e ex-secretário Nacional de Segurança Pública, afirma que não há indícios de que a redução de homicídios esteja relacionada à violência policial.

“O que nós percebemos é que a polícia tem que estar nos pontos de alta incidência de crimes, onde acaba havendo confrontos letais. O que pode haver é uma relação entre letalidade policial e crimes patrimoniais, como roubos”, diz.

Houve queda em todos os registros de crimes patrimoniais entre 2017 e 2018, segundo os dados do Fórum.

Por outro lado, o país conseguiu reduzir o número de policiais mortos, de 373 em 2017 para 343 no ano seguinte. Três quartos dessas mortes são de policiais que estavam fora de serviço no momento em que foram assassinados.

“A maior parte das mortes provocadas por intervenções policiais aconteceu com policiais em serviço. Mas a maior parte dos policiais que morrem está fora de serviço. São fenômenos distintos. Pode ser porque os agentes estão fazendo bicos, e morrem quando criminosos descobrem que eles são policiais. Pode ser porque policiais estão mais suscetíveis a reagir. Isso mostra como os policiais ficam vulneráveis fora do horário de trabalho”, afirma Samira Bueno, que estudou a letalidade policial em sua pesquisa de doutorado.

A pesquisa mostra também que 104 policiais se suicidaram no Brasil no ano passado. A maior parte deles (80) era policial militar —no ano anterior, foram 73 suicídios, 52 de policiais militares.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulga os dados da segurança no país uma vez por ano. A organização separa as unidades federativas em quatro grupos de qualidade da informação —os piores são Roraima e Tocantins, que a organização afirma que “não há como atestar a qualidade dos dados, pois a UF optou por não responder o questionário de avaliação.” As informações são fornecidas pelas secretarias de Segurança Pública de cada estado.

Violência policial pode reverter queda, diz ex-ministro

A redução de homicídios no país é resultado de um bom trabalho feito, sobretudo, pelos governadores estaduais. Mas o cenário positivo pode se reverter se a polícia tiver “licença para matar”. É preciso aumentar o investimento na área da segurança e focar na prevenção, não só na repressão, para que a violência diminua no país.

Essa é a avaliação de Raul Jungmann, que foi ministro da Defesa e da Segurança Pública durante o governo Michel Temer (2016-2018).

Jungmann comemorou os números do ano passado. “Eu atribuo a redução principalmente aos esforços de governadores em ano eleitoral, quando todas as pesquisas de opinião indicavam que havia um forte desejo dos eleitores de redução da criminalidade.”

Jungmann afirma também que 2017, que teve um pico mortes violentas, foi um ano atípico. “Em 2017 houve um conflito forte entre facções criminosas, que serenou depois. Houve muitas operações de Garantia da Lei e da Ordem, em que foi preciso colocar as Forças Armadas em situações críticas, como no Espírito Santo e em Pernambuco”, diz ele.

Sobre a letalidade policial, ele afirma, porém, que “há uma classe, hoje, particularmente no Rio de Janeiro, que adere a esse tipo de política [de que a polícia deve ser mais letal], mas que não sabe o que está gestando. Isso aproxima a polícia muito mais das milícias, que é algo que temos que combater”.

“A polícia violenta pode, num primeiro momento, baixar o índice de mortes. Mas isso não é sustentável, a violência sobe depois. Porque isso corrói a disciplina, a hierarquia e a própria alma das polícias, porque o papel dela é guardar, proteger e sobretudo obedecer à lei”, diz.

“Quando você dá licença à polícia para matar, você a corrompe moralmente, porque não existe pena de morte no país, e o policial é que vai decidir quem vive ou quem morre”, afirma o ex-ministro.

Para que o país mantenha a queda de mortes, diz o exministro, é preciso, primeiro, descontingenciar recursos da segurança pública e voltar a investir na área. Depois, é preciso investir em prevenção.


Fonte: pressreader.com - FSP

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