Abertura comercial

Brasil e EUA vão discutir meios de facilitar comércio

Ideia é reduzir burocracia para entrada de produtos; chanceler vai a Washington.

11/09/2019 por Marina Dias e Bruno Boghossian

O chanceler Ernesto Araújo irá a Washington para negociar simplificação de processos de importação e exportação, reduzir burocracias e custos no trânsito de produtos. Movimento precede abertura das negociações formais de acordo comercial.

washington e brasília O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viaja a Washington nesta semana para negociar, entre outras medidas, ações de facilitação de negócios entre Brasil e EUA.

O movimento é considerado um passo anterior à abertura formal das tratativas de um acordo comercial mais abrangente entre os dois países.

A comitiva brasileira quer definir a data de uma visita de Donald Trump ao Brasil para anunciar oficialmente o início dessas negociações.

Araújo desembarca nesta quarta-feira (11) nos EUA e deve discutir com integrantes do governo americano medidas de simplificação de processos de importação e exportação, reduzindo burocracias e custos no trânsito de produtos.

Entre as propostas está a criação de um sistema que facilitaria a entrada de mercadorias de empresas pré-aprovadas por ambos os países.

Dessa forma, produtos de origem americana, por exemplo, passariam por um protocolo de liberação alfandegária antes da saída dos EUA, em vez de aguardar liberação da Receita quando chegam ao Brasil.

O mecanismo —que funcionaria da mesma forma para itens brasileiros com destino aos EUA— seria baseado em uma espécie de autorização prévia de empresas consideradas confiáveis por departamentos dos dois governos.

Cada país já conta com um protocolo simplificado desse tipo. No Brasil, são os Operadores Econômicos Autorizados. Nos EUA, o programa tem o nome de Trusted Traders.

As negociações para que esses sistemas sejam reconhecidos e aplicados nos negócios bilaterais já começaram, e a expectativa dos brasileiros é que o martelo seja batido até o fim deste ano.

As empresas participantes precisam demonstrar às autoridades que se adequam às regulações locais, incluindo regras tributárias, sanitárias e de segurança. Quem for beneficiado pode receber tratamento diferenciado, ficando sujeito a rotinas de inspeção mais simples e rápidas.

A previsão é que Araújo aprofunde esse e outros assuntos em conversas com representantes de comércio do governo Trump durante os três dias que pretende passar em Washington.

O chanceler deve se reunir com Wilbur Ross, secretário de comércio, Robert Lighthizer, representante para o comércio internacional dos EUA, e Larry Kudlow, conselheiro econômico da Casa Branca.

Na sexta (13), Araújo tem encontro com o secretário de Estado, Mike Pompeo, para a retomada de um fórum bilateral para ampliar a parceria entre os países, chamado de Diálogo de Parceria Estratégica.

Segundo integrantes do Itamaraty, havia ainda a possibilidade de um encontro com o secretário de Segurança Nacional, John Bolton. Mas Bolton foi demitido no início da tarde desta terça (10) por Trump.

O ministro dará também uma palestra na Heritage Foundation, o maior think tank conservador dos EUA, alinhado ao governo Trump.

Medidas de redução da burocracia e custos de importação e exportação podem ajudar a pavimentar as negociações para o acordo comercial, já que são menos sensíveis que discussões sobre a redução ou isenção de tarifas.

Como mostrou a Folha, não está previsto que haja eliminação total de impostos nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos.

A avaliação é que a boa sinergia dos governos Jair Bolsonaro e Donald Trump não é suficiente para romper interesses políticos em barreiras históricas.

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito que o Brasil já começou a negociar com os EUA, as tratativas oficiais do acordo comercial ainda não foram lançadas. Nos EUA, o Congresso precisa dar o aval para que o USTr —representante comercial americano— inicie o trâmite formal. No Brasil, o Legislativo chancela o trato somente depois de firmado.

A expectativa é que a visita de Araújo comece a traçar a abrangência do possível acordo comercial, apesar de até os mais otimistas afirmarem que uma aliança dessa proporção não deva sair do papel em menos de cinco anos.


Fonte: pressreader.com - FSP

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