Benefícios do pré-sal

Prefeituras alagoanas devem receber recursos do pré-sal ainda em 2019; veja tabela com valores

A lei aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios

13/11/2019 por A lei aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, esta

A Câmara dos Deputados distribuiu uma nota técnica à imprensa na última segunda-feira (11/11), em que informa os valores exatos que cada município brasileiro receberá com a partilha dos recursos decorrente do leilão de áreas do pré-sal, que ocorreu no último dia 06 de novembro.

A lei aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

Veja o valor a ser recebido por cada município do AGRESTE, SERTÃO, BAIXO SÃO FRANCISCO E LITORAL SUL:

Água Branca971.378,18

Anadia971.378,18

Arapiraca5.213.947,98

Atalaia1.618.963,64

Batalha971.378,18

Belém485.689,09

Belo Monte485.689,09

Cacimbinhas647.585,45

Campo Alegre1.780.860,00

Campo Grande485.689,09

Canapi971.378,18

Carneiros485.689,09

Coité do Nóia647.585,45

Coruripe1.780.860,00

Craíbas1.133.274,55

Delmiro Gouveia1.780.860,00

Dois Riachos647.585,45

Estrela de Alagoas971.378,18

Feira Grande971.378,18

Feliz Deserto485.689,09

Girau do Ponciano1.457.067,27

Igaci1.133.274,55

Inhapi971.378,18

Jacaré dos Homens485.689,09

Jaramataia485.689,09

Jequiá da Praia647.585,45

Junqueiro1.133.274,55

Lagoa da Canoa971.378,18

Limoeiro de Anadia1.133.274,55

Major Isidoro971.378,18

Maravilha485.689,09

Mata Grande1.133.274,55

Minador do Negrão485.689,09

Monteirópolis485.689,09

Olho d'Água das Flores971.378,18

Olho d'Água do Casado485.689,09

Olho d'Água Grande485.689,09

Olivença647.585,45

Ouro Branco647.585,45

Palestina485.689,09

Palmeira dos Índios2.104.652,73

Pão de Açúcar1.133.274,55

Pariconha 647.585,45

Penedo1.942.756,36

Piaçabuçu 971.378,18

Piranhas1.133.274,55

Poço das Trincheiras 809.481,82

Porto Real do Colégio971.378,18

Quebrangulo647.585,45

Santana do Ipanema1.618.963,64

São Brás485.689,09

São José da Tapera1.295.170,91

São Sebastião1.295.170,91

Senador Rui Palmeira809.481,82

Tanque d'Arca485.689,09

Taquarana971.378,18

Teotônio Vilela1.618.963,64

Traipu1.133.274,55


Fonte: CadaMinuto.com.br

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