Alteração no Bolsa família

Bolsa Família deve mudar de nome e passar a incluir jovens

Reformulação apresentada pelo Ministério da Cidadania prevê gastos adicionais de R$ 16,5 bilhões com o programa

07/12/2019 por Adriana Fernandes Mateus Vargas / BRASÍLIA

O Planalto prepara uma reformulação do Bolsa Família para imprimir a marca do governo Bolsonaro. Está definido que o programa será ampliado e vai conceder valores maiores aos beneficiados e atender jovens de até 21 anos. A ideia é dividir o Bolsa Família em três: benefício-cidadania, para famílias de baixa renda; benefício à primeira infância, para crianças de até 3 anos, e benefício a crianças e jovens, de até 21 anos. Também está nos planos a criação de um prêmio para valorizar crianças que tiverem sucesso em olimpíadas de conhecimento, passarem de ano e se destacarem no esporte. A reformulação pode incluir até a mudança do nome do programa para “Renda Brasil”. A proposta está em análise na equipe econômica para definição dos recursos adicionais. O orçamento previsto para 2020 é de R$ 29,5 bilhões. A sugestão é de um aumento de R$ 16,5 bilhões. Hoje, o benefício pago pelo programa varia conforme a renda da família. Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor pode chegar a R$ 205 mensais. O benefício médio pago foi de R$ 189,21 por família.

O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para imprimir a marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. O que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.

O benefício pago hoje pelo programa varia conforme a renda da família. Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor pode chegar a R$ 205 mensais. Na folha de setembro, o benefício médio pago às famílias pelo Bolsa Família foi de R$ 189,21. A ideia do governo é aumentar esta média, mas ainda não há uma meta definida.

A proposta apresentada pelo Ministério da Cidadania está em análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao programa. O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$ 14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para bancar, no ano que vem, o pagamento do 13.º salário. Segundo apurou o Estado, a área econômica já avisou que pode garantir, por ora, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.

A ideia é dividir o programa em três: benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda; benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos; e benefício a crianças e jovens, contemplando jovens de até 21 anos. Além disso, a ideia é criar um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.

Reunião. A grande dúvida ainda é sobre a receita extra para bancar o aumento das despesas. Uma reunião técnica realizada ontem no Palácio do Planalto terminou sem definir a origem dos recursos, já que é preciso encontrar um espaço no teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. A equipe econômica pediu mudanças no desenho previsto no projeto.

Um das propostas é direcionar ao Bolsa Família parte do que o governo pretende arrecadar com o fim da isenção de impostos sobre a cesta básica. Cálculos do governo mostram que uma transferência de R$ 4 bilhões da arrecadação do imposto que passará a ser cobrado sobre a cesta poderia incrementar em R$ 24,10 extras, em média, o valor do benefício para cada uma das 13,8 milhões de famílias inscritas no programa.


Fonte: pressreader - O Estado de S. Paulo

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