Mudança de sede

Projeto da JBS transfere sede para fora do Brasil

Inclui a transferência da sede para Luxemburgo ou Holanda, como parte do processo de abertura de capital na Bolsa de Nova York

07/12/2019 por FOLHAPRESS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Brasil pode deixar de ser o país sede da maior companhia de carne bovina do mundo. A JBS, detentora do título, trabalha num projeto de reorganização dos ativos que inclui a transferência da sede para Luxemburgo ou Holanda, como parte do processo de abertura de capital na Bolsa de Nova York.

O documento que a reportagem teve acesso, com detalhes do cronograma de toda a operação ao longo desse segundo semestre e início de 2020, é chamado de Projeto Hidra, alusão a figura mitológica com o poder de regenerar sua cabeça quando decapitada. Hidra também é o nome da organização fictícia inimiga dos heróis da Marvel, retratada nos quadrinhos e levado aos cinemas na franquia "Os Vingadores".

A JBS tem como principais acionistas a J&F (41,8%), holding da família Batista, e o BNDES (21,3%). Na atual estrutura, a companhia no Brasil detém os negócios com carne bovina, controla a Seara e a JBS Global (que inclui operação dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Europa).

Pelo desenho da reestruturação, companhias em Luxemburgo ou Holanda assumiriam o comando de todas essas operações. Esses dois países são conhecidos por possuírem os sistemas tributários mais vantajosos do mundo, inclusive com tratados para evitar a bitributação.

Na apresentação de motivos para a reestruturação, redigida pelo escritório de advocacia Lefosse, a mudança da sede é um caminho eficiente para o lançamento das ações da companhia na bolsa de Nova York.

Segundo advogados especializados em mercado de capitais, ouvidos pela reportagem, esse tipo de movimento é comum para blindar empresas que tiveram problemas, separando ativos considerados problemáticos de ativos avaliados como sadios.

Dois dos acionistas da JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista, foram alvos de operações da PF (Polícia Federal) e do MPF (Ministério Público Federal) e chegaram a ser presos.

Segundo a reportagem apurou, a companhia já declarou à SEC (Securities and Exchange Commission, órgão regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos) o interesse em abrir o capital e, em caráter preliminar, apresentou a documentação para crivo da instituição, que tem feito questionamentos e solicitado informações adicionais.

O documento mais recente que trata desses ajustes, a que a reportagem teve acesso, é datado de 4 de dezembro.

O Projeto Hidra trabalha com duas alternativas de alocação para a sede, sempre envolvendo reorganizações entre JBS S/A, JBS Global e Seara.

Na alternativa A, duas empresas em Luxemburgo, nomeadas nos documentos como ListedCo e Crytal New Co, assumem o controle dos ativos no lugar da JBS S/A.Na alternativa B, a sede fica na Holanda.

Os investidores que possuem ações negociadas na B3, a Bolsa brasileira, poderiam optar entre ficar com as ações dos ativos brasileiros ou aceitar a troca pelos papeis que seriam emitidos no mercado em Nova York.

O projeto é datado de junho traz uma linha do tempo, com o passo a passo até o início do ano que vem. Nela, as discussões sobre a reestruturação teriam iniciado em julho. Em outubro estava marcado o início de discussões na SEC e também na B3 e na CVM (Comissão de Valores Mobiliários, que regula o mercado de capitais no Brasil).

A reunião do conselho de administração para tratar do tema seria convocada dia 2 de janeiro de 2020 e ocorreria no dia 9, quando então seria avaliado o comunicado ao mercado por meio de fato relevante. Nesse cronograma, a abertura de capital em Nova York ocorreria em fevereiro.

Advogados da área tributária ouvidos pela reportagem chamaram a atenção para o fato de que outras operações semelhantes, feitas por empresas brasileiras, foram preparação para venda.


Fonte: NotíciasAoMinuto

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